Carta ao Senado Federal

Depois do boxe ocorrido antes do julgamento político e ridiculamente secreto do presidente do Senado Renan Calheiros, aconteceu a votação - também estupidamente secreta - que concluiu com a absolvição política das acusações ao senador. Isso não quer dizer que ele ainda não pode ser condenado na esfera penal pelo STF, mas de qualquer forma esta decisão política está sendo totalmente criticada.

Um colega engenheiro, Rafael Nondillo, indignado com a decisão dos parlamentares enviou uma carta a todos os senadores - exceto Gim Argello (PTB - DF) e Euclydes Mello (PTB - AL) que, pasmem, não têm email - Até agora ele obteve duas respostas, ambas dos senadores do RS.

Vou transcrever (copiar descaradamente) a carta aqui. Ela também pode ser acessada no site pessoal do gringo (sim, ele é um gringo safado aqui de Bento - RS).

Ilustríssimo Senador(a),

É com imenso pesar que escrevo esse texto hoje. O senhor participou de um dos episódios mais vergonhosos da história do Brasil. Episódio no qual a credibilidade do Senado Federal esmigalhou-se e evaporou no ar.

Poucas palavras tenho a dizer, tamanha é minha decepção com esta Instituição que deveria ser exemplo de ética e moral para o país. Quero registrar que esta foi mais uma punhalada no meu orgulho de ser brasileiro – e foi das mais fortes já tomadas. Orgulho este que agoniza mas insiste em não morrer. Porém, graças ao senhor, já começo a perder esperanças de um Brasil melhor, já começo a pensar em mudar de país ao invés de mudar o país, já começo a ter vergonha de bater no peito e dizer que sou brasileiro.

Se o senhor votou pela cassação do Senador Renan Calheiros (indícios e motivos é que não faltaram), o mínimo que espero é uma declaração pública de seu voto e críticas ferozes àqueles que se juntaram ao que de mais sujo existe nesse país.

Se o senhor votou pela absolvição do Senador Renan Calheiros ou se absteve desta decisão importantíssima, não espero nada do senhor. O senhor me causa nojo e pena ao mesmo tempo. Só quero manter seu nome na lista dos “invotáveis”, na lista dos corruptos e dos que com eles colaboram, na lista negra da política brasileira.

Quero registrar também, que tudo farei para lembrar e para que todos lembrem deste lamentável episódio nas próximas eleições, para que talvez nossos filhos tenham mais “sorte”.

Se eu fosse Senador hoje, teria vergonha pois estaria no fundo do poço, pois meu nome estaria escrito na história da pior forma possível. Teria vergonha de contar para meu filho o que eu fiz. Teria vergonha pois não vislumbro nada melhor para o futuro.

Sei que o senhor provavelmente nem lerá este texto, e nem está interessado em saber o que pensam os eleitores e cidadãos brasileiros, a quem o senhor deveria representar, mas mesmo assim insisto em fazer minha parte.

Sem mais palavras, deixo aqui meus pêsames pela morte do Senado Federal.

Rafael Nondillo
Engenheiro de Computação

Resposta dos Senadores - *Atualizadas

Vou colocando as respostas dos senadores assim em que elas forem ocorrendo.

SENADOR PAULO PAIM

Entendo sua indignação e reafirmo mais uma vez minha posição: votei pela perda do mandato.

Estou no Congresso Nacional há 21 anos. Como constituinte defendi o fim do voto secreto. Foi meu primeiro pronunciamento quando tomei posse, ainda como Deputado Federal.

Há mais de uma década apresentei projeto para extinção do voto secreto.Aqui no Senado, ainda em 2006 apresentei a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 50 que propõe o voto aberto em todas as situações.

Anunciei há mais de um mês que votaria pela perda do mandato do Presidente do Senado. Essa decisão foi publicada em todo país através da imprensa.

Em inúmeras entrevistas que concedi já havia previsto que o voto secreto apresentaria um resultado diferente da Comissão de Ética, onde o voto foi aberto.

Essa situação já aconteceu por diversas vezes na Câmara dos Deputados e agora no Senado. Por isso aprovei requerimento de audiência pública para discutir o fim do voto secreto no Congresso Nacional.

Espero que esse momento de reflexão nacional sirva para aprovar minha PEC (nº 50/2006).

Minha luta não é de última de hora!!

Saudações respeitosas,

PAULO PAIM

Senador-PT/RS

SENADOR SÉRGIO ZAMBIASI

Caro Rafael, sua indignação e da maioria do povo faz muito sentido, os três senadores do Estado do Rio Grande desde a semana passada já tinha declarado seus votos a favor do relatório do conselho de ética, na imprensa gaúcha, cordiais saudações Sérgio Zambiasi

SENADOR ÁLVARO DIAS

Não resta dúvida de que a imagem do Senado está comprometida com a absolvição do presidente Renan Calheiros.Por isso a indignação da sociedade brasileira é compreensível.Fiz o que estava ao meu alcance. Votei de acordo com o meu Partido - o PSDB, que fechou questão em torno do voto pela cassação, do mesmo modo que os Democratas. Assim sendo, não vale culpar a Oposição e nem fazer generalização jogando a culpa pela absolvição sobre todos os senadores.Foram 35 votos pela cassação e 40 pela absolvição,com seis abstenções,que na realidade significaram a absolvição. O PT e o seu Governo foram os grandes responsáveis por esse resultado que mantém o Senado sangrando, pois, três outros processos ainda tramitam no Conselho de Ética contra o presidente do Senado. A crise continua com danos irreparáveis à imagem do Senado.Abaixo está a nota que a minha assessoria distribuiu à imprensa com um resumo do que penso sobre a absolvição do senador Renan Calheiros.

Cordialmente,

Alvaro Dias

alvarodias@senador.gov.br

Visite a nossa Pagina de Internet em www.alvarodias.com.br

Depois do resultado da sessão do plenário que absolveu o presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB/AL) por 40 votos a favor, 35 contra e 6 abstenções, o senador Alvaro Dias (PSDB/PR) disse que a decisão foi ruim para o Senado: ”O Senado vai continuar a sangrar. A absolvição estabelece a continuidade de um processo que compromete demais a imagem do Senado Federal. Isso não encerra o ciclo. Infelizmente, a crise vai continuar”.
Para o senador o futuro das próximas representações contra Renan Calheiros já está sinalizado: ”Não adianta vender a falsa expectativa de que o destino das próximas representações vai ser diferente. O resultado de hoje sinaliza que Renan Calheiros não será cassado. Naturalmente os responsáveis pelo encaminhamento destas representações vão exigir a continuidade destes procedimentos, mas o resultado só vai mudar se um acontecimento extraordinário assustar os senadores”. Para Alvaro, o Senado perde, a instituição se fragiliza e o calvário continua, com danos de conseqüências lastimáveis para a imagem da Casa.

Acho que, sem entrar no mérito da questão, o interessante é constatar que os nossos representantes não são tão inacessíveis quanto parecem. Alguns mostram se preocupar genuinamente com questões que nós se importamos e se indignamos.

SENADOR EDUARDO AZEREDO

Conforme noticiado nos Jornais de Minas Gerais, o Senador Eduardo Azeredo votou pela cassação do mandato do Senador Renan Calheiros, acompanhando a posição do PSDB.

Atenciosamente,

Assessoria de Comunicação

Gabinete do Senador Eduardo Azeredo

SENADORA MARISA SERRANO

Estou convencida de que o relatório que apresentei em conjunto com o senador Renato Casagrande, recomendando a cassação do senador Renan Calheiros e rejeitado por 40 senadores, não foi uma derrota pessoal nem partidária. Foi uma derrota de toda a sociedade brasileira. Tenho a consciência do dever cumprido. Sei que fiz o melhor que pude e agi conduzida pelos fatos e por documentos comprobatórios. O Senado Federal é uma instituição democrática, fundamental para o fortalecimento do espírito republicano e, nada mais justo do que acatarmos, apesar da perplexidade geral, sua decisão soberana.

Mesmo assim, não devemos esmorecer na luta. A construção de um Estado pautado pela ética é um processo feito de avanços e recuos. Tenho esperança de que o passo que foi dado para trás seja fundamental para que se dê dois para frente em futuro próximo. Vamos continuar defendendo os interesses gerais, sem medo dos arreganhos do poder.

Saudações,

Marisa Serrano

Senadora (PSDB-MS)

SENADOR ALOIZIO MERCADANTE

Prezado Rafael:

Espero que leia as razões do meu voto e possa me entender.

Razões do meu voto

“Os juízes devem ser homens de Estado. É necessário que saibam discernir o espírito de seu tempo, afrontar obstáculos que é possível vencer e desviar-se da corrente, quando o turbilhão ameaça arrastar, junto com eles mesmos, a soberania da União e a obediência devida a suas leis”. Tocqueville

Percebo e compreendo o sentimento da sociedade, que quer a cassação do Senador Renan Calheiros. Ao longo de mais de 100 dias, diante de tudo o que foi publicado, verdade ou não, é natural que seja essa a vontade e a conclusão das pessoas. Trata-se de um julgamento que não apresenta grandes dificuldades, feito ao sabor da percepção dos acontecimentos veiculados pela mídia.

De minha parte, também seria mais fácil me esconder no voto secreto, como infelizmente tantos fizeram, sem que ninguém sequer soubesse minha posição, ou simplesmente acompanhar o movimento da sociedade e do eleitor, sem preocupar-me com a imprescindível proteção aos direitos e garantias individuais que julgamentos relativos à cassação requerem. Poderia estar, agora, confortavelmente recebendo elogios de todos.

Não foi essa a minha atitude. Fiz o difícil e o necessário. Naquele momento, eu não era simplesmente um parlamentar, mas um juiz diante de uma decisão que poderia tirar da vida pública por mais de 10 anos um senador eleito com aproximadamente 80% dos votos de seu estado. Tais julgamentos não podem ser fáceis, pois incidem diretamente sobre direitos e garantias individuais.

Porém, alguns argumentam que o julgamento no Senado é eminentemente político e não precisa ter o rigor e nem o tempo dos julgamentos jurídicos. Não é verdade. É óbvio que todo processo dessa natureza tem como pano de fundo uma disputa política, principalmente quando está em jogo a Presidência da Casa. Essa disputa, no entanto, não deve contaminar o processo. Julgamentos políticos são típicos de ditaduras. Numa democracia, quaisquer julgamentos, principalmente aqueles que incidem sobre os direitos e as garantias individuais, têm de respeitar princípios jurídicos universais, como o do devido processo legal, o do amplo direito à defesa e, acima de tudo, o de que o ônus da prova para além da dúvida razoável cabe ao acusador. São exatamente esses aspectos formais do processo que garantem o respeito aos direitos e garantias individuais e a lisura dos julgamentos. Não fosse desse modo, os julgamentos seriam, aí sim, meras formalidades.

Coerentemente com esses princípios e preocupado com o desgaste do Senado, defendi na sessão que fosse adiada a decisão, por considerar que não havia ainda no processo provas conclusivas de que os pagamentos à Sra. Mônica Veloso foram feitos pela empreiteira à qual era vinculado o lobista amigo de Renan Calheiros, já que a leitura atenta dos pareceres revelava mais indagações do que certezas. Tampouco havia no processo a tão necessária análise das outras acusações que pesam contra o Renan Calheiros, como seu eventual envolvimento com a compra de emissora de rádio por intermédio de laranjas, a possível intervenção indevida e ilegal em favor da cervejaria Schincariol e o noticiado esquema de beneficiamento de instituição bancária para atuar com créditos consignados. Assim, era impossível, naquele momento e com as informações disponíveis, emitir um juízo de valor conclusivo sobre a culpa do Senador Calheiros.

Considerei, por outro lado, que também não era possível inocentá-lo em definitivo, pois há indícios de crime tributário, que só serão configurados após a devida investigação pela Receita Federal. Outra frente de investigação também está em andamento no Ministério Público Federal, já autorizada pelo Supremo Tribunal Federal, que tem demonstrado extremo rigor na análise de processos que envolvam parlamentares.

Ante a impossibilidade do adiamento da decisão, vi-me num dilema ético. O voto “sim” significava a culpa comprovada acima de quaisquer dúvidas e a cassação. O voto “não”, por seu turno, significava o reconhecimento de uma inocência ainda em questão e o arquivamento do processo. Optei, dessa maneira, pela abstenção. Portanto, não dei esse voto por falta de convicções, mas porque acreditava e continuo a acreditar que todos os processos abertos no Conselho de Ética devam seguir com rigor, até que se possa fazer um julgamento final e conclusivo sobre todas as acusações. Defendo, inclusive, que o Senador Renan Calheiros deva licenciar-se da Presidência do Senado, de forma a assegurar que os processos transcorram com isenção e sem percalços de qualquer tipo.

Não foi uma decisão fácil. Tive de abstrair meus interesses políticos e eleitorais e repelir a sedução do aplauso da opinião pública. Tampouco foi uma decisão coletiva, pois, ao contrário do que foi noticiado de forma maliciosa, não solicitei voto a ninguém e respeitei as convicções de todos.

Foi uma decisão difícil e solitária e o meu voto foi o voto do magistrado que busca pesar cuidadosamente todos os aspectos jurídicos do processo na balança da Justiça e que se rege por lógica e tempo obviamente distintos daqueles utilizados pela mídia.

Estou, é certo, pagando um preço político e pessoal caro por ter tomado essa decisão e não peço que concordem com ela. Mas quero que compreendam que foi uma decisão tomada com transparência e com base em princípios e convicções. Poderia, é claro, ter tomado outra decisão com base apenas nas minhas conveniências políticas e eleitorais. Porém, nesse caso, eu teria de pagar um preço terrível: o preço daqueles que votam contra suas convicções.

E esse preço, podem acreditar, eu não poderia jamais pagar.

Senador Aloizio Mercadante.

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*Editado*

Tem muita gente indignada com a Vergonha Nacional (idéia do Bender). Essa listinha abaixo foi copiada da nipônica Erica. Erica, Domo Arigato Gosaimashta.