Pergunta do leitor José Antônio:

Caro Meritíssimo Corleone, venho por meio desta sanar uma dúvida que me assola. Digamos que uma certa pessoa é metralhada e levada ao hospital em estado crítico. Durante seu período em um leito de UTI, após sucessivas cirurgias, a vítima se encontra em recuperação com boas chances de sair com vida do hospital, porém ainda muito frágil. Eis que um extintor de incêndio mal posicionado cai no tórax do paciente interrompendo o processo de recuperação e levando o paciente a óbito. Sabendo que em circunstâncias normais o extintor de incêndio não causaria danos a uma pessoa, quem será indiciado pelo homicídio do paciente, quem o esfaqueou ou quem deixou o extintor em local supostamente inadequado?

José Antônio,

Técnico em prevenção de incêndios

Caríssimo José Antônio, questa situação é muito fácil de responder, principalmente per me : com grande frequência algum extintor, lustre ou machado mau posicionado acaba por cair em cima de algum inimigo da famiglia que se encontra hospitalizado. Dio me deve alguns favores.

José Antônio, em termos da lei, este caso obviamente hipotético , é um exemplo clássico de causa superveniente relativamente independente. Ma que diavolo é questo? Calma, mio amigo. Que voi explicare .

Existe una cosa chamada Relação de Causalidade, isto é, o resultado - de que depende a existência do crime - só é imputável a quem lhe deu causa. Considera-se causa a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido.

Pelo seu singelo relato, podemos perceber que o caso citado é causa superveniente relativamente independente , ou seja, o fato dele estar ferido contribuiu para que o extintor o matasse. Assim, Clemenza o atirador responde SIM pelo homicídio.

Michael e Clemenza

Clemenza, não gosto quando os serviços ficam pela metade.

Outra hipótese seria se o extintor causasse por si só o resultado, independente do estado de saúde do traidore da vítima. Aí sim teríamos isenção do autor dos disparos, cometendo apenas tentativa de homicídio. Isso seria hipótese de causa superveniente absolutamente independente , já que o extintor, como eu disse, causou por si só o resultado. Somente neste caso o técnico que colocou o extintor poderá ser responsabilizado, no caso, culposamente por imperícia.

Portanto, caro amigo, fique tranqüilo, aquele presunto não está mais entre nós para abrire la boca . Saiba que em breve precisarei de seus serviços novamente, e quem faz favore pro padrinho aqui, faz favore a Dio . E Ele fica me devendo más una .

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